Termos e Condições

8. Aviso Legal

Informações gerais: o conteúdo publicado no site https://marginaliahouse.pro é fornecido pela Marginalia House LTDA para fins informativos e educacionais relacionados a leitura e curadoria de livros de psicologia. Não constitui aconselhamento profissional de saúde, jurídico ou financeiro.

Não substituição de orientação especializada: os serviços e o conteúdo da Marginalia House não substituem o acompanhamento por profissional de saúde qualificado. Livros de psicologia são material de leitura e reflexão; qualquer necessidade de orientação clínica deve ser tratada com o profissional adequado.

Exatidão e disponibilidade: nos empenhamos em manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos a completude ou exatidão absoluta. Preços, datas e disponibilidade de vagas podem mudar; o escopo definitivo é confirmado na proposta individual.

Resultados: os benefícios da leitura lenta e das práticas de anotação dependem da dedicação e do contexto individual de cada leitor. Não fazemos promessas de resultados específicos.

Limitação de responsabilidade: na extensão permitida pela legislação brasileira, a Marginalia House LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos serviços, exceto nos casos em que a lei imponha responsabilidade inafastável ao fornecedor.

9. Política de Reembolso

Escopo: esta política aplica-se aos pagamentos realizados para contratação do Círculo de Leitura Lenta, dos Guias de Leitura Personalizados e do Lounge de Leitura para Pousadas.

Direito de arrependimento (CDC): para contratações realizadas exclusivamente à distância (por e-mail ou formulário online, sem visita presencial prévia), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 49) assegura o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento, com reembolso integral.

Elegibilidade geral: cancelamentos solicitados com pelo menos 7 dias corridos de antecedência antes da data de início do serviço (ou da data de entrega prevista dos guias) são elegíveis a reembolso integral. Solicitações feitas em prazo menor serão avaliadas caso a caso.

Como solicitar: envie e-mail para [email protected] ou ligue para (82) 3327-4815 informando o nome, o serviço contratado e o motivo da solicitação.

Processamento: reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após a confirmação da solicitação.

Casos não reembolsáveis:

• Guias já impressos e disponíveis para retirada ou entregues ao cliente.
• Acervos já instalados no estabelecimento (serviço B2B).
• Cancelamentos após o início do Círculo de Leitura Lenta, exceto por impossibilidade comprovada da empresa.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar: entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (82) 3327-4815 de segunda a sexta, das 10h às 19h (horário de Brasília).

Janelas de cancelamento: cancelamentos com 7 ou mais dias corridos de antecedência antes do início do serviço ou entrega prevista têm direito a reembolso integral, conforme a Política de Reembolso acima. Cancelamentos com menos de 7 dias serão analisados individualmente; em alguns casos, pode-se oferecer crédito para uma edição futura do serviço.

Reagendamento: antes de cancelar, considere solicitar o reagendamento. Para o Círculo de Leitura Lenta, é possível transferir a inscrição para a próxima edição disponível sem custo adicional, desde que solicitado com pelo menos 5 dias de antecedência.

Cancelamento pela empresa: em casos de força maior, falta de quórum mínimo para o círculo ou impossibilidade operacional, a Marginalia House LTDA poderá cancelar ou adiar o serviço com aviso prévio razoável. Nesses casos, o cliente tem direito a reembolso integral ou reagendamento sem custo.